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Portaria SUSEP nº 6.964 - Constituir Comissão Especial de Inovação e Insurtech.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 73, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio...

Mon, 09-10-2017

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Portaria SUSEP nº 6.954 - Constituir Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 73, do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 346, de 02 de maio...

Mon, 09-10-2017

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Instrução SUSEP nº 085 - Dispõe sobre a divulgação no sítio eletrônico da Superintendência de…

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto no artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso IX do artigo 10 do Regimento Interno da...

Mon, 09-10-2017

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Portaria Conjunta ANTT/SUSEP nº 001 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar…

PORTARIA CONJUNTA ANTT/SUSEP Nº 001, DE 15.08.2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO as disposições relativas à prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros,...

Mon, 09-10-2017

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Portaria SUSEP nº 6.983 - Constitui (GT) com o objetivo de elaborar proposta de tarifação…

Constitui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de tarifação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não -...

Mon, 09-10-2017

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Circular BACEN nº 3.848 - Estabelece os procedimentos para o cálculo dos Fatores de Ponderação…

CIRCULAR BACEN Nº 3.848, DE 18.09.2017 Estabelece os procedimentos para o cálculo dos Fatores de Ponderação de Risco (FPRs) aplicáveis às exposições a títulos de securitização para fins de apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada...

Mon, 09-10-2017

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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 012 - Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro…

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA SUSEP Nº 012, DE 14.09.2017 1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório...

Mon, 09-10-2017

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Resolução Normativa - RN nº 427 - dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e…

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 427, DE 25.09.2017 Altera a Resolução Normativa - RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração...

Mon, 09-10-2017

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Resolução CNSP nº 347 - Dispõe sobre o Regimento interno da Susep

RESOLUÇÃO CNSP Nº 347, DE 22.09.2017 Alterar os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP nº 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da...

Mon, 09-10-2017

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Resolução CNSP nº 348 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios…

RESOLUÇÃO CNSP Nº 348, DE 25.09.2017 Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS...

Mon, 09-10-2017

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National and International Awards

Featured in National and International Publications

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Chambers Latin America Guide

Chambers Latin America Guide - Pellon & Associados was nominated in 2009, 2010 and 2011 in the ranking of law offices with significant expertise in the areas of insurance and reinsurance in Brazil. More...

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Yearbook Advocacy Analysis 500

acording to the Brazilian Guide “Advocacy Analysis 500”, Pellon & Associados has occupied in 2011 the 37th position in the general ranking of the biggest law offices in Brazil. In the comprehensive category (offices that operate on a large number of specialties), Pellon & Associados has occupied the 15th position in the ranking. On the same publication, also in the More...

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WHO´S WHO LEGAL BRAZIL

Pellon & Associados was indicated on the experts list in Insurance and Reinsurance law in 2010 and 2011. More...

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EXPERT GUIDE - Insurance and Reinsurance Lawyers

appointed 2010 as a Firm with wide experience in insurance and reinsurance, repeating the years of 2008 and 2009. Highlight for the article “the new reinsurance market under consolidation” from Luís Felipe Pellon, published in the Guide of 2009. More...

Insurance, Pension Plans and Capitalization

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Pellon & Associados has a long and special relationship with the insurance mar...

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Telecommunications

Telecommunications

The telecommunications sector has also experienced deep changes as a result of privatization. Awa...

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Highway Concessions

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The system of granting concessions to private companies to improve and operate highways has allow...

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Relationship

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Pellon & Associados lawyers are experienced in regulatory questions involving insurance, reinsurance, capitalizat...

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